Em direção a uma sociedade autogerida…
O ideal libertário duma sociedade organizada de forma honesta, equitativa e justa baseia-se na tradição da cooperação.
O ser humano, como ser social que é, vê-se obrigado a interagir com os seus semelhantes e a formar parte de algum tipo de organização social. A tradição da cooperação desenvolve-se quando compreende as possibilidades da colaboração e da ajuda mútua, perante a sua inexistência ou a competição (a luta de todos contra todos). Quando entende que o bem pessoal e o bem comum podem (e devem) sintonizar-se, que fomentar o desenvolvimento das capacidades pessoais dos indivíduos dentro de um ambiente de cooperação é o melhor caminho a seguir.
Mesmo nas sociedades onde se instauraram estruturas de tirania, submissão e competitividade, o tecido social articulou-se com base nas formas e relações de colaboração entre iguais. Estas são as que dão sentido à vida dos indivíduos, porque são as únicas férteis para o surgimento e o cultivo do amor, e de outras necessidades humanas de primeira ordem. A própria reprodução da espécie tem lugar a partir da cooperação e do amor.
A cooperação dá-se quando alguém se entende a si mesmo e ao outro a partir da igualdade. Não se trata de assistencialismo paternalista, não é caridade: é solidariedade, reciprocidade. Desta forma, a cooperação opõe-se à hierarquia, ao privilégio e à concentração de poder, abraçando deste modo a organização social assembleária, a igualdade nos planos político e social, assim como o colectivismo e a equidade no campo económico. Também se opõe à devastação da natureza e dos ecossistemas, uma vez que é uma grave forma de não-cooperação com as gerações futuras.
A(s) crise(s)
A crise que enfrentamos não é apenas nem sobretudo uma recessão económica. É um conjunto de graves problemáticas de naturezas variadas que enfrentamos enquanto humanidade, que se prevê que continuem a agravar-se de forma considerável [1]. Estas devem-se às dinâmicas e ao funcionamento do actual sistema de dominação hegemónico, instaurado há mais de 200 anos, cujos pilares fundamentais são o Estado moderno e o capitalismo, no seu temível conjunto [2]. O sistema estatal-capitalista conseguiu o seu poder atacando as forças e as práticas da cooperação e da ajuda mútua. Estas deslegitimam-no e, se suficientemente desenvolvidas, conscientes e organizadas, podem aspirar a derrotá-lo, substituindo-o por formas cooperativas de organização social.
As soluções para os grandes problemas contemporâneos passam, pois, pelo ressurgimento das forças da cooperação, focadas dentro do projecto duma transformação integral revolucionária da organização social, do sistema de valores e da forma de ser das pessoas, que aspire a desarticular as actuais instituições estatais e capitalistas. Esta é uma tarefa complexa e dura, sem dúvida, mas não é possível encontrar tais soluções no marco do sistema actual.
Temos, portanto, que fazer ressurgir o valor da ajuda mútua, como princípio fundamental sobre o qual desenvolver a cultura, construir-nos a nós próprios e organizar toda a vida colectiva. Isto significa combater todo o lastro de desvalores, ideias, condutas e tendências negativas que o Estado e o capitalismo têm estado a promover com êxito entre as diversas camadas sociais dos vários povos do mundo, com poucas excepções. No caso da história recente do Estado espanhol, teve que se massacrar, com o militar de 36 e o posterior período franquista, o fervilhante caldo de cultivo de consciência e cultura popular cooperativista e autogestionária, ou seja, anti-capitalista. Depois, como no resto dos países do «Primeiro Mundo» – e nos que se encontram, usando o eufemismo, «em vias de desenvolvimento» –, instaurou-se a sociedade de consumo – também chamada de doutrinamento –, para elevar exponencialmente a acumulação de poder, a submissão e a degradação do povo: com o doutrinamento da «educação» primária [3], secundária e universitária nas mãos do Estado ou do capital privado; o trabalho assalariado, que esvazia o sujeito [4] e absorve a sua energia e tempo vital; o chamado «Estado de bem-estar» [5], herdeiro do despotismo ilustrado («tudo para o povo mas sem o povo») e substituto dos saberes e formas populares de auto dependência mediante o mutualismo e a assistência recíproca [6]; o assalto massivo às consciências das pessoas produzido pelo bombardear de mensagens, imagens e estímulos, anúncios de publicidade e outros, com o fim de nos aviltar; a farsa degradante, chamada «democrática», do parlamentarismo e dos partidos políticos [7], seguida por todos os meios de «comunicação» de massas; a completa deriva da esquerda [8] e o sindicalismo institucional [9] em direcção à veneração do dinheiro e ao esquecimento de todo o demais…
Neste momento, encontramo-nos perante o desmoronamento do sonho de abundância (desperdício) das classes médias, onde se vão retirando ou reduzindo muitos componentes do «Estado de bem estar», a crise social aumenta e parece que isto ainda só começou. Temos, pois, que nos apressar a expor as nossas propostas: não ansiamos o que era a sociedade de consumo nem encontramos nenhuma legitimidade na instituição Estado (nem mesmo no «de bem estar», ainda que não renunciemos totalmente a ele de um dia para o outro), ansiamos a cultura popular e as formas auto-organizadas e não-hierárquicas de enfrentar e resolver os problemas. Recuperemo-las!
Temos que nos reconstituir como povo, estando neste momento praticamente desfeitos como tal. Reconstruir o tecido social popular quer dizer à margem das instituições estatais e capitalistas, mediante todo tipo de iniciativas e práticas de carácter autogestionário, cooperativista, plural e solidário. Por outro lado, temos que estar na primeira linha no terreno da proposta, da reflexão, da análise actualizada com o mais importante do momento presente e da discussão das ideias, promovendo o espírito crítico e o debate público, desmontando as bases ideológicas do sistema. De forma a que aflore a consciência que nos leve a pensar o projecto revolucionário, que contenha: 1) uma análise radical – que vá às raízes – e anti-sistémica da realidade; 2) uma visão – geral mas sólida, criteriosa, sem dogmatismos nem utopismos – das bases da alternativa quanto à organização social e ao sistema de valores; 3) linhas e princípios gerais duma estratégia transformadora.
As cooperativas integrais apresentam-se como uma ferramenta estratégica.
As cooperativas integrais são uma proposta para a construção dessas bases de contrapoder popular, que sejam o reflexo da nova sociedade sonhada. Organizam-se com base nos princípios de democracia directa (assembleia aberta), cooperação em rede e descentralização. O seu sentido é permitir-nos avançar nas tarefas de:
1) Mostrar (recordar) qual é a alternativa à organização social hierárquica: a organização assembleária em rede, com base nos princípios de autodeterminação/autonomia das pessoas e das comunidades humanas, através de processos de tomada de decisão directa e da gestão comunitária dos bens económicos fundamentais. O mesmo no que diz respeito aos valores: ajuda mútua e solidariedade-fraternidade em vez de dominação e indiferença; esforço pela auto-construção e a melhoria pessoal e compromisso com o bem comum em vez da diluição de si mesmo e da adesão ao egoísmo; valentia e integridade para lutar contra a opressão em vez da cobardia e servidão, etc..
2) Construir uma base popular de poder material e técnico (económico, financeiro, tecnológico, comunicativo, etc.) com o qual impulsionar e fomentar todo o tipo de iniciativas estratégicas que promovam a construção duma economia popular como alternativa integral, em tudo, para superar a dependência da economia estatal-capitalista. A partir desta força construtiva poder-se-á ir tecendo a auto-organização e exercendo a auto-defesa, indispensáveis para poder aplacar possíveis agressões perpetradas pelas elites, como se foi repetindo na história. Isto pode-se entender como o princípio de «destruir construindo», ao que se apelou recentemente a partir da nova tendência grega na consolidação do «anarquismo social» [10].
3) Fomentar a transformação no substantivo das pessoas, ao permitir que experimentem e ensaiem por si mesmas as práticas autogestionárias e cooperativas, com tudo o que implica (auto-organização assembleária, partilhar, aprender a relacionar-se e a resolver os conflitos inter-pessoais…). Isto consegue-se ao lograr que cada vez mais pessoas possam viver o mais à margem possível das estruturas e dos desvalores do sistema. É fundamental a mudança pessoal, interior, para que possa avançar, lado a lado, a mudança social.
As cooperativas integrais fazem uso de alguns aspectos da legalidade vigente, ao respaldarem-se na constituição de entidades jurídicas cooperativas. Desta maneira, protegem-se os recursos colectivos enquanto se deixa de alimentar o Estado e se redistribui na acção autogestionária. Proteger-nos, minimizando as obrigações burocráticas, permite-nos gerar condições qualitativamente mais favoráveis para o desenvolvimento dos nossos objectivos.
A primeira vez que se expôs a ideia das cooperativas integrais foi na publicação massiva «¡Podemos!» [11], em 2009. Três anos mais tarde voltou-se a a apresentar de forma muito mais desenvolvida em «¡Rebelaos!» [12]. A primeira cooperativa a constituir-se, há já mais de três anos, foi a Cooperativa Integral Catalã, depois duma série de processos de experimentação, reflexão e confluência de pessoas e iniciativas diversas.
A Cooperativa Integral Catalã
A Cooperativa Integral Catalã (CIC) inicia o seu caminho em Maio de 2010, recolhendo princípios e práticas que um sector amplo de activistas vinha a desenvolver nessa altura, no campo de projectos e iniciativas de autogestão e de defensa do território, principalmente vinculados ao movimento pelo decrescimento.
Sobre este contexto emerge a vontade de impulsionar uma iniciativa de transição que através da auto-organização permitisse gerar as condições para superar os limites da sociedade capitalista actual, baseados na hegemonia do Estado, da banca e do mercado.
Durante este tempo desenvolveu-se uma estratégia para proteger a actividade autogestionária dos poderes hegemónicos já mencionados, principalmente nos âmbitos económico e jurídico. É por isso que o uso táctico e colectivo das cooperativas proporciona a protecção de um sem fim de pessoas insolventes, a actividade económica de centenas de projectos autónomos no território, o património no âmbito da colectivização de quintas ou o financiamento de novos projectos que permitem continuar a nutrir redes autogestionárias emergentes. Para além disso, o desenvolvimento colaborativo da tecnologia e a expansão da informação e do conhecimento através da internet em breve permitirão gerar ferramentas-chave para superar la dependência do poder económico e bancário, ou seja e em grande medida, da fiscalização que o Estado exerce sobre os seres humanos.
Entretanto, estas práticas permitiram consolidar as vias de auto-financiamento e autogestão e, como consequência, tornaram latente a responsabilidade colectiva das decisões assembleárias sobre a redistribuição coerente de recursos, com o objectivo de gerar bens comuns e ferramentas que continuem a alimentar as redes auto-organizadas no território.
À volta destas redes, já são uma realidade numerosas iniciativas autónomas de auto-organização bio-regional como são as «ecoxarxes» (eco-redes) e os núcleos de autogestão num âmbito mais local, com uma presença crescente das moedas sociais e outros sistemas de relações económicas baseados na confiança.
Dessa forma, começaram a estabelecer-se as bases de sistemas que promovam o bem comum mediante a ajuda mútua e a cooperação, para além dos termos de competição e abuso promovidos pelo binómio Estado-Mercado. Estes sistemas emergem como propostas de «Sistema Público Cooperativista» – como projecto alternativo ao «Estado de bem estar» –, onde se enquadram a educação, a saúde, a habitação, a alimentação, o transporte, ou inclusivamente a justiça, grupos de trabalho que de forma coordenada começam a desenvolver pequenas experiências de auto-organização nestes âmbitos. Isto, tendo sempre em conta que o desenvolvimento do factor comunitário e da responsabilidade a nível individual é sempre fulcral.
Da mesma forma, também é um objectivo prioritário o apoio às iniciativas produtivas autogeridas, a atenção às relações humanas e aos conflitos que delas emanam, assim como o desenvolvimento de redes e canais de comunicação que dêem voz a uma realidade autogerida emergente (para além da CIC) [13].
Inspirados pela experiência da CIC e de outras iniciativas autogestionárias colectivas, emergiram nestes últimos anos diversos projectos de cooperativas integrais e outros processos de auto-organização em rede, principalmente na península Ibérica, ilhas e sul de França. São exemplo disto a Cooperativa Integral Valenciana (A Tornallom), a Cooperativa Integral Aragonesa, a Cooperativa Integral Granaína, a Cooperativa Integral Asturiana, a Mancomunidade Integral Galega, a EcoXarxa Mallorca, a EcoRed Salamanca, a Cooperative Integrale Toulousiane, a EcoRéseau Pays Nantais, Herri Kooperatiba no País Basco, etc. Também existem iniciativas com objectivos semelhantes, como são as Redes Autogestionadas de Málaga, a Red Horizontal de Autogestión e a Red de Colectivos Autogestionados (Madrid), o colectivo Auzolan no País Basco, etc.
É através desta experiência acumulada em rede, a partir de onde se desenha o caminho da revolução integral, o reflexo do além para onde vamos. À medida que avance a construção de contrapoder popular este ir-se-á assentando com força e entidade própria no âmbito local e regional. Este seria o cenário básico onde se articularia a soberania do povo numa futura sociedade autogestionária, com base na relocalização da vida política, económica e social. Isto, claro, sem esquecer a dimensão global da revolução e a necessidade de fomentar o avanço dos processos emancipadores em todas as partes do mundo.
Uma revolução integral
A noção de revolução integral pretende ser uma base para voltar a abraçar o projecto revolucionário, aprendendo com o passado [14]. Ou seja, deve compreender-se a importância fundamental da transformação qualitativa das pessoas revolucionárias e do povo em geral, que tem necessariamente de acompanhar a transformação nos campos político, económico e social. O olhar emancipador não pode centrar-se apenas no exterior, mas no interior e no exterior à vez.
O compromisso com a melhoria pessoal, especialmente esquecido e menosprezado por culpa da hegemonia do imaginário do sistema actual, tem que passar a ser algo quotidiano das pessoas revolucionárias, vinculado à reflexão individual e colectiva. Temos que ir reconhecendo colectivamente os males de que sofremos, quais são os piores e os mais problemáticos, e apoiar-nos para os ir trabalhando e superando. Desenvolver realmente as nossas capacidades e qualidades em concordância com os princípios, ideias e objectivos revolucionários.
Se tivermos em conta que a actual força do par Estado-Capital e da dominação em geral se baseia na degradação, na docilidade e na construção das pessoas a partir do poder – donde provém a actual decadência de valores e ideais, a cultura, a ética, a filosofia, a convivência… – , é evidente que é preciso construir a consciência duma nova cultura subversiva e fraternal que nos faça fortes, baseada no esforço e no dar de nós. Isto implica uma tarefa de reflexão profunda e existencial, significa tomar as nossas próprias rédeas, como pessoas perante a vida, finita.
Recentemente, Heleno Saña escreveu: «A revolução não á apenas uma forma de pensar, mas também uma maneira de ser que começa com coisas tão elementares como a boa educação, a delicadeza, a ternura, a nobreza de sentimentos, a amabilidade e a generosidade, atributos que constituem o fundamento do que Schiller chamava ‘alma bela’. Inclui ainda a autocrítica e a disposição para admitir os próprios erros. Sem este fundo humilde, sucumbirá inevitavelmente à tentação sempre latente da auto-glorificação, do triunfalismo, do dogmatismo, da petulância e jactância, uma das taras morais que tantas vezes enredaram a pureza espiritual da causa revolucionária.» [15] Este companheiro lembra-nos a importância crucial da «dimensão subjectiva», já que não existem quaisquer «forças objectivas da história», automáticas e impessoais, que nos levem pelo caminho da libertação.
Por exemplo, uma das tendências negativas actuais mais problemáticas é a do frequente confronto inter-pessoal, a dificuldade para conviver e tratar-se com boas maneiras compreendendo a diversidade e as diferenças que ocorrem no seio do povo, vendo o que nos une mais do que o que nos separa.
Como já se disse, «levamos um mundo novo nos nossos corações». Quem está pela revolução tem que se auto-construir como pessoa íntegra para poder ser exemplo e inspiração em tudo o mais importante.
Joan Enciam
6 de Janeiro de 2016
Jornal Mapa http://www.jornalmapa.pt/2016/01/06/cooperativas-integrais/
Tradução dum texto de Joan Enciam, publicado originalmente pela Ekintza Zuzena.
NOTAS
[1] Sobre a crise económica, política, social, ecológica… numa perspectiva dos últimos 200 anos, ver «Crisis multidimensional y democracia inclusiva » (Takis Fotopoulos, 2005); sobre a crise do ser humano como desumanização, perda do mais fundamental que o caracterizava, ver «Crisis y utopía en el siglo XXI» (Félix Rodrigo Mora, 2010); sobre a crise energética, ver as contribuições mais importantes do pedagógico blog «The Oil Crash», de Antonio Turiel, e «La quiebra del capitalismo global: 2000-2030. El inicio del fin da energía fósil: una ruptura histórica total» (Ramón Fernández Durán, 2011); sobre a crise ecológica, com mais profundidade, ver «El Antropoceno. La crisis ecológica se hace mundial» (Ramón Fernández Durán, 2010).
[2] Para a análise histórico-experiencial e teórico-lógica deste assunto, sugiro a leitura de «Hacia una democracia inclusiva. La crisis da economía de crecimiento y la necesidad de un nuevo proyecto liberador» (Takis Fotopoulos, 1997) e de «La democracia y el triunfo del Estado» (Félix Rodrigo Mora, 2010).
[3] O terceiro número da revista de pensamento libertário «Estudios» («Control y obediencia», 2013), Mario Andrés Candelas traz um trabalho lúcido sobre a questão: «Infancia y control social: desmontando mitos sobre la institución escolar».
[4] Sobre isto, é imprescindível a leitura de «La condición obrera», compilação de textos da francesa Simone Weil.
[5] A crítica ao Estado de bem-estar desenvolve-se em dois textos bastante recentes: «Para una crítica radical al Estado Social de Derecho» (Pedro García Olivo, 2012) e «¿Estado de bienestar o revolución?» (Grupo Antimilitarista Tortuga, 2011).
[6] Ver, por exemplo, «El Estado de bienestar ha contribuido decisivamente a la destrucción del movimiento obrero consciente y organizado», capítulo XXIV de «El giro estatolátrico. Repudio experiencial del Estado de bienestar» (Félix Rodrigo Mora, 2011). Também «Les cooperatives obreres de Sants. Autogestió proletària en un barri de Barcelona (1870-1939)» (Marc Dalmau i Ivan Miró, 2010).
[7] Interessante ler a «Nota sobre la supresión de los partidos políticos» de Simone Weil («Escritos de Londres y últimas cartas», 1957).
[8] Antón Dké explica porque é necessário «retirar o tampão em que se converteu a esquerda» num artigo publicado em novembro de 2013 em «El blog de Nanín».
[9] Miguel Perera e Miguel A. Pérez, «La larga deriva del sindicalismo oficial: crisis, control, erosión y la reconstrucción anarcosindicalista da reivindicación», revista «Estudios» nº 3.
[10] «Anarquismo social, una corriente de futuro», de Aris Tsioumas. Publicado originalmente em «Κοινωνικoς Αναρχισμoς» («Anarquismo Social») e traduzido para castelhano no terceiro número da revista «Estudios».
[11] A 17 de Março de 2009 saíram 350.000 exemplares desta publicação. A ideia das cooperativas aparece na página 14. http://enricduran.cat/es/publicaciones-masivas-2
[12] Outra publicação, com 500.000 exemplares, viu a luz a 15 de Março de 2012. Na primeira página lê-se «ainda acreditas que precisamos do Estado?» e «germinemos a semente da revolução integral». https://rebelaos.net
[13] Recomenda-se a leitura de balanço que se publicou nos finais de 2013 na página web da CIC sobre o seu estado de desenvolvimento.
[14] No ano passado fez-se um apelo para a criação dum marco político e ideológico internacional que pegava na ideia de revolução integral. A suas bases são uma compilação interessante de princípios. ACIC assumiu-os e outras cooperativas integrais mostraram afinidade. http://integrarevolucio.net
[15] «Emancipación y cultura. Reflexiones sobre los nuevos movimientos de protesta». Publicado no nº 37 da revista «Enciclopèdic», em Novembro de 2011.