Parte II

Mama-zônia, mãe de todxs, minha e sua, da sua família e também d@ sua Outr@, nascid@ em hospital, lugar deshumano. Seu confronto não é com o branco, a raça, mas a mentalidade que este trouxe ao continente nomeado América, todo sistema mercantilista, proprietário, capitalista, in-humano e que visa não só conquistar, mas submeter e destruir tudo que é ancestral, coletivo, espiritual, natural e autônomo.

Ser uma colônia é ter toda sua natureza transformada em maquinaria para a produção e exportação, ou consumo interno e exportação de divisas, seus braços e pernas utilidades bioprogramadas para adorarem ou dependerem de outrem, desacreditarem que aquilo tudo é de todos e todas. Seus animais os mais belos e diversos extintos, e os que podem se tornar rentáveis ao consumo – monocriados.

Sua cultura, apagada. Barbaramente re-criada.

Encontro um artigo de jornal que finalmente descreve muito do que venho entendendo..

“O ritmo e o rumo da ocupação da Amazônia continuam estabelecidas pelo governo militar, a partir de 1966. As mudanças ocorridas desde que os generais do exército deixaram de ser os presidentes da república, com a redemocratização de 1985, não mudaram em sua essência. O “modelo” de ocupação da região seria doutrinariamente definido no II Plano de Desenvolvimento da Amazônia. Sua vigência começaria em 1975, perdurando até 1979, quando assumiria o último general-presidente, João Figueiredo, no cargo até 85.

Amazônia constituiria o terceiro brasil, a região de fronteira, que devia fornecer matérias-primas e insumos básicos para os dois Brasis restantes (nordeste e sudeste), e para o mundo. Sobretudo com produtos de uma alta carga de energia contida e que pudessem ser vendidos no mercado internacional, trazendo dólares para o país.

O governo federal era o ator principal nesse cenário. Ele atendia principalmente às grandes empresas, mas essa serventia estava delimitada por uma forte concepção geopolítica. Não por acaso os agentes dessas ações eram técnicos. Associados aos dirigentes militares, eles se tornaram os responsáveis pela marca tecnocrática imposta à “corrida à Amazônia”.

A Sudam foi criada em 1966 para coordenar todos os órgãos federais presentes na região. A união queria a centralização, uma mão de ferro para compatibilizar cada setor, aproveitar a sinergia e garantir o cumprimento da diretriz estabelecida. A concepção do desenvolvimento ainda era tosca, primitiva. Os clientes preferenciais das iniciativas e recursos do poder público eram os fazendeiros. Eles derrubavam matas, abriam estradas, formavam pastos e avançavam como as frentes anteriores de penetração no brasil. Hoje o que se vê são diversas cachoeiras literalmente secas, devido ao desmatamento para formação de pastos. Sem floresta a água não brota.

A crise da energia provocada pelo primeiro choque do petróleo, em 1973, deu um novo rumo à essa política. Se começava a faltar energia aos mais ricos ou se seu preço impunha novos cálculos de viabilização do funcionamento da máquina de produção, a Amazônia era o lugar mais indicado para receber novas funções.

No ano mesmo do primeiro choque do petróleo foi criada a Eletronorte. Sua missão estava bem definida no dispositivo de seu estatuto que autorizava a participação de acionistas estrangeiros no seu capital. O monopólio estatal da Eletrobrás foi violado, mas isso era um detalhe insignificante. A Eletronorte não veio ao mundo para atender a população amazônica: sua razão era fornecer energia barata àqueles que viriam a ser os novos e decisivos protagonistas da Amazônia, deslocados de seus antigos locais. A Eletronorte seria uma típica empresa colonial, fortalecida por sua especialidade: a geração de energia.

Em 1975 a empresa começou a construir, no rio Tocantins, aquela que viria a ser a quarta maior hidroelétria do mundo. “Coincidiu” com o primeiro ano de vigência do descaradamente colonial II PDA. Sentindo-se desprestigiada e enfraquecida, a Sudam tentou reagir. Mas não conseguiu impedir que fosse decidido pela Eletronorte, em 1977, inventariar a floresta existente na área do futuro reservatório de Tucuruí. Esse foi um dos gargalos que a empresa transpôs à força, passando violentamente por cima.

Brasília não interditou essa questão à Sudam, que também ficou de fora da iniciativa seguinte, em 1980: a criação do Programa Grande Carajás, o Carajazão. Era coisa muito grave, pesada e decisiva para ser partilhada por mais um membro. As determinações eram categóricas, sem admitir meios termos: fincar unidades produtivas capazes de concorrer no mercado mundial, atendendo a crescente demanda por bens eletrointensivos.

Já era de domínio público a necessidade de dar um uso múltiplo ao lugar do barramento de um rio – pesca, regado, lazer, plantações em várzeas que se valem da cheia e vazamento dos rios, a limpeza das águas que só as correntes fazem. A experiência do TVA no vale do Tenesse, nos Estados Unidos, tinha sido uma das principais fontes para o planejamento do desenvolvimento regional da Amazônia nos anos 1950. Esse aspecto não foi ignorado. Não passou, entretanto, de mais um detalhe à margem do que realmente interessava: gerar energia.

Esta é a espinha dorsal do que se fez, faz e se pretende continuar fazendo na Amazônia desde então. O Pará, por exemplo, já é o quinto maior produtor nacional de energia e o terceiro maior transferidor de energia bruta do Brasil. Com as usinas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, logo Rondônia entrará no topo desse ranking. Incorporando Belo Monte, o Pará irá para o segundo ou mesmo primeiro lugar. E sem contar com a energia bruta embutida nas 200 mil toneladas de lingote de alumínio que vão para o Japão.

A velocidade com que o governo federal espera atingir a meta do plano decenal (2012-2021) para a Amazônia impressiona – e assusta. Uma determinante pragmática parece levar os projetistas a ignorar as pedras no meio do caminho, a relutância de parte da população local em aceitar essa sucessão de hidrelétricas programadas e a franca oposição de alguns grupos de pressão pública, que rejeitam a construção de grandes usinas nos rios Amazônicos.

O Tapajós é o novo campo de batalha. O governo quer construir sete hidrelétricas de grande porte na bacia do Tapajós/Jamanxim. Mas o juiz federal José de Aguiar Portela, da 2ª vara da seção judiciária de Santarém da justiça federal, suspendeu o processo de licenciamento ambiental da primeira das barragens, a de São Luis dos Tapajós. Atendeu ao pedido do Ministério Público Federal, em ação civil pública.

A decisão do juiz não foi açodada. Ele ouviu antes os réus: União, Ibama, Aneel, Eletrobrás e Eletronorte. Todos eles juntaram longa documentação e argumentaram contra a iniciativa do MPF. Mas não foram convincentes. Além de determinar a suspensão do licenciamento ambiental, o juiz exigiu a realização das avaliações ambiental integrada e estratégica (AAI e AAE), além da consulta prévia dos povos indígenas e “demais povos tradicionais da área de abrangência”.

O que mais impressiona é que todas as providências deferidas pelo magistrado podiam ter sido cumpridas espontaneamente pelos idealizadores e executadores dos aproveitamentos hidrelétricos. Essas iniciativas reforçam a legalidade e a legitimidade de seus projetos, por resultarem de normas estabelecidas pelo próprio poder público. As duas mais recentes, a AAI e a AAE, que antecedem ou complementam a norma que já estava em vigor, do EIA-Rima, foram criadas em 2007 e 2009. Como não chegaram a ser regulamentadas, por esse motivo parece ser considerada apenas uma liberalidade, sem obrigação de cumprimento. É o que acontece também com a consulta à população nativa.

Alega-se não ser autoaplicável o dispositivo constitucional que a criou, ou, como dizem os réus: “ainda não há uma definição legal no país sobre os procedimentos a serem seguidos para garantir a consulta prévia livre e informada aos povos indígenas”. As duas qualificações não são criadas ao léu: os “barragistas” sugerem com elas que os índios são manipulados por aliados e ONGs, e estão desinformados.

Ao invés de já se terem convencido de que a melhor solução é fazer a consulta prévia, formal, através do poder legislativo ou por sua delegação direta, os órgãos executores mantêm o dispositivo à deriva. O pior é deixá-la para depois ou substituí-la por conversas informais, como tem acontecido.

O problema não é de desinformação. O que gera esses incidentes é a distorção de origem da concepção sobre o uso dos rios da Amazônia: o que interessa ou o que é mais relevante, é a geração de energia. O uso múltiplo é elemento decorativo, figura de retórica, um apêndice dependente da determinação categórica.

O “colegiado barragista” não consegue disfarçar este vício em suas manifestações. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis admite que a AAI ainda não foi realizada, mas informa que a Eletrobrás já está contratando a consultora Ecology do Brasil e que o trabalho deverá estar concluído em março do próximo ano, antes da finalização do EIA-Rima para entregar ao Ibama. Ou seja: tudo amarrado a um cronograma apertado para cumprir a norma mesmo sem atendê-la plenamente, ou seja, para inglês ver.

O empenho é chegar logo ao estudo de viabilidade econômico do empreendimento e ao projeto básico para que grandes cargas de energia continuem a ser drenadas da Amazônia para o exterior. Mas no Tapajós, a posição do juiz federal José Portela, se não for derrubada por uma instância inferior, obrigará os construtores a fazerem consultas a seis comunidades indígenas, aos demais moradores das localidades e fazer a avaliação da necessidade de mitigações e compensações em oito municípios que serão atingidos pelas obras (Santarém, Jacareacanga, Itaituba, Novo Progresso, Trairão, Rurópolis, Aveiro e Belterra).

Também nesses casos a pressão não só é inimiga da perfeição: é também adversária da verdade.”

De Lúcio Flávio Pinto, editor do Jornal Pessoal publicado em “O Estado do Tapajós”, Ano XII Edição 1.805, Santarém – Pará, 7 de dezembro de 2012.

Entendo que a história que se apresenta sobre Mama-zônia é aquela idealizada pela tecnocracia global, mesmo que seus e suas protagonistas improvisem, seus petroprodutos agora todos eletroenergizados, dependentes do seio da fonte-alimentadora mor, que em seu trágico destino colonialista não parece ter ninguém a cuidar… uma ilusão! Não somente foi apagada da história amazônica a luta de suas populações insurgentes, e também, aquele sentimento mesmo de silenciosa solidariedade planetária – será o mesmo em outras partes do globo? A Amazônia é nossa, de todxs, não é de uns poucos. Na verdade, nós somos dela.

Parece que de tanto a terra ser usada para o fora, foi-se o de dentro. De tanta informação recebida pelos petroprodutos midiáticos proprietários, foi-se a imaginação, a vontade de criar.

Terraplanagem da natureza, cultural, histórica… O esquecimento como construtor dessa história, mais do que as memórias, em silêncios consensuais formando um discurso de uma natureza virgem, intocada, sem notar que “o outro” inexistente, suas populações nativas, foram aquelas mesmas que a deixaram abundante e rica, mas que repetidamente por processos de genocídio, escravização, legislações fascistas – passou a não ter o direito de existir, cultivar sua/nossa memória ou mesmo seus saudáveis modos de viver.

A espetacularização da perseguição nazista contra os judeus, de fato pode ter acobertado outro verdadeiro genocídio ainda bem latente nos dias de hoje, acontecendo aqui e agora.  Os crimes de perseguição e tortura indiscriminado dos generais de ontem e das ditas “democracias” de hoje: Palestin@s, Muçulman@s, Árabes, Sírios, Libaneses, African@s, Bolivian@s, Peruan@s, Colombian@s, Venezuelan@s, Equatorian@s, Argentin@s, Chilen@s, Uruguai@s, Brasileir@s, Panamenh@s, Haitian@s, Nicaraguenses, Costa Riquenh@s, Mexican@s, Guatemaltec@s, Cuban@s, Jamaican@s, Hodurenh@s, Belinez@s, artistas, indígenas, excluíd@s “nas cracolândias”, mulheres, filhos, filhas e famílias de militantes e ativistas.

Escuto uma música de Maria Bethânia, Doce Bárbara

“O índio descerá de uma estrela colorida, brilhante

de uma estrela que virá numa velocidade estonteante

e pousará no coração do hemisfério sul, na américa

no claro instante depois de exterminada a última nação indígena

e o espíriro dos passáros, das fontes de água límpida

mais avançado do que a mais avançada das mais avançadas das tecnologias

virá

impávido que nem mohamed ali

virá que eu vi

apaixonadamente como peri

virá que eu vi

tranquilo e infálivel como bruce lee

virá que eu vi

no axé do afoxé filhos de gandhi

virá

 

o índio preservado em pleno corpo físico

em todo sólido, todo gás e todo líquido

em átomos, palavras, alma, cor, em gesto, em cheiro, em sombra, e luz e som magnífico

no ponto equidistante entre o atlântico e o pacífico

do objeto sim resplandecente

descerá o índio

e as coisas que eu sei que ele dirá, fará, não sei dizer assim de um modo explícito

virá

impávido que nem mohamed ali

virá que eu vi

apaixonadamente como peri

virá que eu vi

tranquilo e infálivel como bruce lee

virá que eu vi

no axé do afoxé filhos de gandhi

virá

 

e aquilo que neste momento se revelará aos povos

surpreenderá a todos não por ser exótico

mas pelo fato de poder ter sempre estado oculto

quando terá sido o óbvio”

 

Para entender um pouco mais a história da ocupação da Amazônia, seus outros tempos, preciso voltar atrás, mas iniciar não em 1500, ano do “descobrimento” no litoral atlântico, nem em 1492, chegada dos europeus na américa central, ou 1542, primeira navegação dos espanhóis no rio amazonas – o caminho de Orellana que refiz – mas sim no século XIX, em que foram moldadas a maior parte das ideias com que ainda hoje lidamos como se fossem naturais, intemporais e imotivadas – Mama-zônia como o planeta das águas abundantes e o deserto da história.

O século XIX, sobretudo em sua segunda metade, é aquele em que a expansão colonial se deu com maior intensidade, toda sua maquinaria técnica e humana em marcha, colocando os exploradores europeus frente-a-frente com as populações autóctones em diversas partes do mundo. Em 1800 as potências européias controlavam 35% da superfície do globo, em 1914 detinham 85% – jamais existiu anteriormente na história da humanidade um número tão elevado de colônias, implicando em uma desigualdade sem precedentes entre os diferentes mundos, algo desconhecido até no antigo império romano.

Denominada uma área “virgem”, significando sem dono anterior, e portanto, podendo ser livremente apossada. Sem reconhecer portanto às populações nativas um direito exclusivo e presente aos territórios por eles antes ocupados, por eles cultivados e mantidos. Isto ocorre desde então até os dias de hoje, quando são ignoradas as opiniões dessas populações sobre o uso de seus próprios territórios e recursos. São enganados todos xs outrxs, fazendo-xs crer que toda a aceleração desenvolvimentista os trará benefícios – mais petroprodutos eletroenergizados, mais crianças aceleradas em seu crescimento, menos natureza. “O sistema capitalista tem sido e é o maior “erro” dissimulado de acerto. Manipula e organiza o “erro” para seu próprio benefício, disfarçando sistematicamente os “erros” em acertos e os acertos em “erros”.

Com isso justifica-se a febre do ouro, o “El Dorado” do século XVII, e o surto da borracha, o ouro líquido, no XIX como um mecanismo programado para adentrar cada vez mais os territórios, junto aos migrantes filhos do centro-norte – pobres recrutados no interior do nordeste em regiões afetadas pelas secas, transformados em cabeças de frente e suporte básico dessa expansão – mulheres sexo-domesticamente objetificadas, inserindo-os/as numa cadeia de montagem global comandada por agências de crédito situadas em Londres e Nova Iorque. Ao custo de que as populações locais abandonassem seus próprios cultivos de subsistência e sistemas autônomos de troca, formas variadas de extração (como a salsa, o óleo de copaíba, a castanha, inclusive de animais como a manteiga de tartaruga e o pescado), suas oficinas e rebanhos, subordinando-se à uma economia de mercado, sistemas de trabalho híbridos como o trabalho forçado, a pacificação de tapuios ou caboclos e uma demanda sem precedentes por um único produto – a borracha. E agora, as bolsas – bolsa família, bolsa verde – ninguém mais planta. Desaprende-se a viver da terra que antes lhes trazia tanta fartura tornado-@s dependentes do mercado e do estado.

A extração da goma elástica alterou drasticamente a paisagem social e cultural da Amazônia: “abandonou-se o sítio, o cacaoal, o cafezal, o engenho (…) a amazônia deixou de ser a região da lavoura e do pastoreio do tipo nordestino para ser a região da goma, das héveas, o mundo do ouro negro” (Ferreira Reis 1953 46-47) procurando marcar o custo social do alucinante progresso econômico que em poucos anos edificará uma sofisticada população urbana – que Ferdinand Dennis chamou de uma Paris em plena selva) na região Amazônica: “se o ouro negro construiu Belém e Manaus, destruiu a vida dos núcleos agrícolas do interior (Moog, 1936, 25).

Dada a abundância de terras livres ou geradas por estas novas fronteiras, grandes extensões de terras como “imperativos econômicos”, aldeamentos tornados reservas e eliminação física de suas populações autosuficientes. A questão da desapropriação de terras não foi o fator determinante para a efetiva colonização da região – como em outras partes do brasil – e sim a destruição do pequeno produtor, impedindo que ele se articulasse de forma independente. A ideologia operante, de “fronteira” e autoritária, dispunha das pessoas em grupos distintos e hierarquizados, tendo como limite as ideologias raciais. “Guerras justas”, castigos, destruição de roçados e até uma convocatória aos “soldados da borracha” não eram exceções à maquinaria global que necessitava de uma classe de destituídos de meios de produção.

Encontro alguma informação sobre pelo menos um movimento de resistência aos cruéis conflitos, não coincidentemente o que foi feito junto à elite local, chamado de Cabanagem, uma sangrenta luta por independência que aconteceu neste estado, o Pará. Embora por causas diferentes, os cabanos (índios e mestiços, na maioria) e os integrantes da elite (comerciantes e fazendeiros) se unem contra o governo regencial nesta revolta cujo objetivo principal era a conquista da independência da província do Grão-Pará. Os cabanos pretendiam obter melhores condições de vida (trabalho, moradia, comida). Já os fazendeiros e comerciantes, maior participação nas decisões administrativas e políticas da província.

Com início em 1835, a Cabanagem, em nove dias de batalha, tomou a cidade de Belém, gerando uma dura guerra entre os cabanos e as tropas do governo central. Depois de tomarem a cidade, colocam na presidência da província um fazendeiro que trai o movimento e por isso é morto, seguido de dois lavradores sucessivamente. Contando com o apoio inclusive de tropas de mercenários europeus, o governo central brasileiro usa toda a força para reprimir a revolta que ganhava cada vez mais força. Após cinco anos de sangrentos combates, uma chacina de povos promovida pela coroa (nações indígenas foram totalmente eliminadas, como os murá e os mauê que praticamente desapareceram), o governo regencial barra a revolta. No dia 13 de maio de 1836, o brigadeiro d’Andrea estaciona sua esquadra em frente a Belém e bombardeia impiedosamente a cidade. Os cabanos insurgentes escapavam pelos igarapés em pequenas canoas, enquanto alguns líderes negociam a fuga. O controle cabano do Grão-Pará dura cerca de dez meses. Até 1840 cabanos escondidos nas selvas resistem até serem completamente exterminados – tantos cabanos tinham sido presos ou mortos em combates, que a Cabanagem é considerada um dos maiores conflitos já ocorridos na história do país. As estimativas feitas por historiadores apontam o extermínio em massa da população paraense – cerca de 30 mil pessoas morreram durante os cinco anos de combates – 30 a 40% da população de 120 mil habitantes do Grão-Pará, que era formada 40% de mestiços, 30% índios, 29% negros escravos e 15% brancos – sendo mais da metade destes portugueses. A revolta termina sem que os cabanos consigam atingir seus objetivos.

Tal e qual, tudo permanece igual. Na primeira metade do século XX registra-se a desaparição de mais 87 etnias sendo 37 destes povos classificados como isolados. Nos anos 70, com o “milagre” brasileiro, é delineado um ambicioso plano viário interligando entre si e com a capital federal às cidades localizadas nas fronteiras, projeto que viria consorciado com a criação de colônias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para o assentamento dos lavradores sem-terra provenientes de outras regiões do país, sobretudo o nordeste. Paralelamente a isso, surgiam outras alternativas econômicas para os não indígenas, marcadas não mais pela economia rural mas centralizadas nos núcleos urbanos maiores, especialmente Manaus, com a instituição da zona franca caracterizada por intensa atividade industrial, de serviços e de turismo, transformados em novos estados como Roraima, Acre, Amapá e Tocantins, vindo a criar estruturas administrativas próprias inclusive instalando universidades. Com uma aceleração do êxodo rural, as capitais crescem muito, passando a abrigar a maioria das populações dos estados.

Nos dias de hoje resiste/reexiste uma diversidade cultural e linguística dos povos indígenas, que ainda representam uma riqueza de valor inestimável, tradições de grande complexidade, em pleno processo de invisibilidade, sem direitos respeitados, os sem vida.

Me encontro totalmente captada por essas histórias tão próximas e ao mesmo tempo tão distantes, encontradas em livros, jornais e vivida em meu cotidiano, no contato principalmente com os mais velhos, em busca de uma, de nossa descolonização. Tudo o que via e sentia era a falta, a ausência. Agora, revela-se. Iracema, iracema, iracema… ouço os passáros murmurarem e lembro, começo a lembrar… de minha própria história, meu nome, meu continente – Abya Yala. Como no balanço desses rios que me trouxeram até aqui, desses botos que me acompanham, dessa lua que cresce e com ela me protege desse lugar distante e profundo, sem espaço-tempo definido, sinto minha ancestralidade brotar como desperta do líquido sono das várzeas férteis e não mais cultiváveis, o arroz, a macaxeira, a abóbora, o milho… re-existindo… como desde sempre oculta, no entanto em plena Resistência. Basta (um) olhar trans-verso.

Remix de jornais diversos, Livro Submidialogia Peixe-Morto, texto “Manifesto Errorista”, textos do antropólogo João Pacheco de Oliveira (“O nascimento do Brasil: Revisão de um paradigma historiográfico”, “Narrativas e imagens sobre povos indígenas e Amazônia: uma perspectiva processual da fronteira”, “O caboclo e o bravo – Notas sobre duas modalidades de força-de-trabalho na expansão da fronteira amazônica no século XIX” e “As mortes do indígena no Império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e seus esquecimentos”).