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Terminator ataca novamente: sementes suicidas
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Em 1998, o grupo ETC ( até então chamado RAFI) denunciou a existência de patentes sobre uma tecnologia que chamaram Terminator. Trata-se de uma tecnologia transgênica para fazer sementes suicidas: plantam-se, dão fruto, mas a segunda geração torna-se estéril, para obrigar os agricultores a comprar sementes em cada safra. Foi desenvolvida pela empresa Delta & Pine (agora propriedade da Monsanto) com o Departamento de agricultura dos Estados Unidos. Monsanto não e a única: cinco das seis transnacionais que controlam as sementes transgênicas plantadas a nível mundia têm patentes do tipo Terminator. Syngenta é a que tem maior número delas.

As empresas que desenvolvem esta aberrante tecnologia a chamaram Sistema de Proteção da Tecnologia, porque promovem a dependência e impedi que se usem sementes sem pagar tributos pelas patentes.

Em seus primeiros folhetos de propaganda, asseguravam também que seriam para os agricultores do terceiro mundo deixarem de usar suas sementes obsoletas. Neste momento, mostraram claramente suas intenções: acabar com as sementes campesinas e o incomodo ato da maioria dos agricultores do mundo (campesinos, indígenas, agricultores familiares) de usarem suas próprias sementes no lugar de comprá-las.

A tecnologia acarretou um repúdio enorme e imediato por parte dos movimentos campesinos e organizações sociais. Declarações de oposição de instituições públicas de investigação e do atual diretor da FAO, o senegalense Jacques Diouf, que afirmaram que é uma tecnologia indesejável. No ano 2000, a Convenção de Diversidade Biológica das Nações Unidas (CDB), adotou uma moratória global contra a experimentação e uso da tecnologia Terminator, que ainda vigora. Posteriormente, vários países começaram a discutir legislações nacionais para assegurar o cumprimento da moratória. Brasil e Índia, proibiram em suas leis nacionais o uso da tecnologia Terminator.

Mas Terminator é um dos sonhos mais apreciados das transnacionais de sementes e não renunciaram a ele. Traria uma grande vantagem para aumentar seus monopólios e a dependência dos agricultores. Pouco depois da proibição no Brasil, os grandes latifundiários deste país, clientes e compadres da Monsanto, Syngenta e demais transnacionais de transgênicos, apresentaram uma proposta legislativa para eliminar a proibição, repudiada em várias comissões, mas ainda em tramite.

Além disso, as transacionais de transgênicos mobilizaram-se agressivamente para acabar com a moratória das Nações Unidas contra Terminator, propondo através de governos amigos como Canadá, um parágrafo para avaliar a tecnologia Terminator caso a caso, o que daria fim a moratória na oitava Conferência do CBD em Curitiba, Brasil, em 2006.

Na conferencia da CDB em 2006, México apoiou terminar a moratória, ironicamente através de um representante da Comissão Nacional de Biodiversidade. Casualmente, é a mesma pessoa que agora, desde a Comissão Nacional Florestal, promove projetos REDD, http://ictsd.org/i/news/pontesquinzenal/57794/, também com um efeito devastador para as comunidades. Foi abandonado pelo resto dos países de todo sul global.

Em 2006, no CDB em Curitiba, a Via Campesina e organizações de todo o mundo levantaram-se e protestaram massivamente para defender a moratória internacional. Em particular, as ações das mulheres da Via Campesina, que interromperam as sessões da ONU em uma comovedora ação pacífica em defesa das sementes, determinaram que a CDB mantivesse e reforçasse a moratória contra a tecnologia Terminator.

Apesar de tudo, as transnacionais seguem atacando e disfarçam suas razões, vias e representantes. Agora afirmam que Terminator é para a biosegurança, uma hipocrisia.

Na décima conferência da CBD em outubro de 2010 em Nagoya, no Japão, novamente o governo do México tentou eliminar a moratória global contra Terminator, agora como se fosse um tema administrativo, de decisões que já não teriam vigência. Não conseguiu porque muitos outros países o impediram, mas mostrou suas intenções e a quem é fiel.

No Brasil, a proposta dos latifundiários somou-se à do deputado Cándido Vaccarezza do partido governante (PT), para eliminar a proibição de Terminator.
A proposta de Vaccarezza foi readaptada por uma advogada que trabalha para Monsanto, segundo denunciou com provas confiáveis a Campanha por Brasil livre de transgênicos, dado também difundido pelo Movimento dos Sem terra do Brasil em dezembro de 2010. A própria advogada teve que reconhecer. A proposta está atualmente nas mãos de uma comissão do congresso, criada especialmente para agilizar a discussão.

Os movimentos e organizações estão alertas. Em junho de 2011, na 10° Jornada de Agroecologia da Via Campesina, no Paraná, Brasil, os mais de 4000 participantes de todo o país, expressaram seu repúdio a esta proposta. Um semana depois, apresentaram-se e repudiaram as intenções de legalizar Terminator, nas reuniões internacionais de preparação dos movimentos sociais e sociedade civil até a conferência mundial Rio+20, no Rio de Janeiro, com centenas de delegados participantes.

O Brasil presidirá no próximo ano a Rio+20, uma conferencia mundial da ONU que deve revisar os compromissos ambientais, a 20 anos da Cúpula da Terra em 1992. Além disso, Graciano Da Silva, que vêm do governo brasileiro, acaba de assumir a direção da Organização para a Agricultura e Alimentação das Nações Unidas (FAO). O mínimo que o Brasil pode fazer por ser responsável por ambos os cargos, é manter a proibição contra Terminator a nível nacional e internacional, por ser uma das maiores ameaças a soberania alimentária e à biodiversidade. Qualquer outra coisa seria um suicídio.

Artigo de Silvia Ribeiro – investigadora do grupo ETC

Tradução: Coletivo Baoba Voador – http://baobavoador.noblogs.org

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